AEB licencia primeiras empresas aptas a lançar foguetes do Brasil

Licenciamento é o primeiro passo para que companhias possam realizar atividades espaciais a partir do Centro Espacial de Alcântara.

A Agência Espacial Brasileira (AEB) anunciou que emitiu as primeiras “Licenças de Operador” para que empresas possam realizar atividades espaciais a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.

Até o momento, duas empresas receberam a licença, a brasileira “Essado de Morais Ltda.”, e a norte-americana “Orion Applied Science & Technology, LLC.”.

Para receber a licença, a empresa precisa comprovar que tem sede ou representante legal no Brasil, possui aptidão para atividades espaciais a que se propõem, e se está em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas no país.

Durante a avaliação, é verificado o conhecimento técnico da empresa, se ela já participou de projetos espaciais complexos, e se existe capital humano para executar as atividades, não necessariamente no lançamento de foguetes.

Operador Espacial

Entretanto, a AEB ressalta que a licença ainda não autoriza que a empresa realize um lançamento, mas apenas a qualifica como “operador espacial”.

Segundo a Agência Espacial Brasileira, a licença é apenas o primeiro passo para que ocorra o lançamento de um foguete.

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A empresa ainda precisa celebrar um contrato com a Força Aérea Brasileira (FAB), solicitar uma autorização de lançamento, e passar por uma inspeção de segurança, antes de executar um lançamento.

Em setembro passado, a AEB afirmou que 11 empresas enviaram propostas com o interesse de realizar lançamentos a partir do CEA.

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