Brasil cria comitê para desenvolver programa espacial

Ideia é discutir plano de negócio para uso comercial do Centro Espacial de Alcântara.

Na última sexta-feira, 14, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto nº 10.458, que institui a Comissão de Desenvolvimento Integrado (CDI), com o objetivo de formular um programa para uso comercial do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.

De acordo com Marcos Pontes, astronauta e atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, a medida dá início à elaboração do plano de negócios para viabilizar o lançamento de foguetes a partir da base brasileira a partir de 2021.

Estima-se que o mercado espacial internacional movimente anualmente em torno de US$ 360 bilhões (R$ 1,95 trilhão). O Brasil espera atrair pelo menos 1% deste total.

A ideia é criar um programa em conjunto com a Agência Espacial Brasileira (AEB), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Ministério da Defesa, o Ministério da Infraestrutura, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União, a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o Comando da Aeronáutica.

“Esse projeto vai ser muito importante para o país, para o Programa Espacial Brasileiro e as comunidades que vivem nos arredores do CEA”, destaca Pontes.

O decreto estabelece que a comissão proponha projetos e iniciativas para o desenvolvimento socioeconômico e de infraestrutura em Alcântara e seu entorno, firmar acordos e parcerias para conseguir os recursos para execução do plano de negócios, entre outras medidas.

No ano passado, foi aprovado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos, para assegurar a proteção de tecnologias americanas utilizadas em potenciais foguetes e satélites que venham a ser lançados a partir de Maranhão.

Como cerca de 80% dos equipamentos espaciais do mundo utilizam componentes americanos, o acordo é visto como estratégico pelo governo brasileiro para atrair empresas interessadas em utilizar o CEA.

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