Oito países assinam os ‘Acordos de Artemis’ da NASA

Acordo bilateral permitirá que os Estados Unidos trabalhem com agências espaciais de outros países na exploração da Lua, Marte e asteroides.

Nesta terça-feira, 13, durante cerimônia virtual do Congresso Internacional de Astronáutica, representantes de oito países assinaram os “Acordos de Artemis”, um conjunto de princípios que deve reger a cooperação entre diferentes países na exploração da Lua e do espaço profundo.

Além dos Estados Unidos, Austrália, Canadá, Japão, Luxemburgo, Itália, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido foram os primeiros a assinar o acordo proposto pela NASA, em maio passado.

O documento de sete páginas inclui uma série de princípios, como a interoperabilidade e divulgação de dados científicos até o uso de recursos espaciais e preservação do patrimônio espacial.

Muitos desses princípios já existiam no Tratado do Espaço Sideral, de 1967, e visam evitar conflitos e melhorar a transparência entre os países.

As regras valem não apenas para a exploração da Lua, mas também Marte, cometas, asteroides e os pontos de Lagrange do sistema Terra-Lua.

A única exceção é a estação espacial Lunar Gateway, que será construída em órbita da Lua. Para ela, a NASA pretende estender o acordo intergovernamental que já existe com a Estação Espacial Internacional (ISS).

Em vez de utilizar uma entidade independente, como a Organização das Nações Unidas (ONU), os Estados Unidos preferiram fazer acordos bilaterais, como forma de acelerar o processo de negociação.

De acordo com Jim Bridenstine, administrador da NASA, há espaço para que outros países interessados também façam parte dos Acordos de Artemis.

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O executivo chegou a afirmar que outros países podem assinar o acordo ainda este ano.

Obviamente, algumas nações não poderão participar. É o caso da China. Diante da “Emenda Wolf” da lei federal americana em vigor, a NASA está proibida de realizar atividades bilaterais com o país.

Os Acordos de Artemis pode ser consultado clicando aqui (em inglês).