Vídeos estão sendo sinalizados erroneamente por violação de direitos autorais.

Segundo o Tratado do Espaço Sideral, de 1967, o espaço não tem dono, portanto, não pode ser propriedade de qualquer pessoa, empresa ou governo. Entretanto, algumas companhias de mídia podem estar reivindicando os direitos autorais sobre a imagem da Lua.

É o que relata o astrônomo amador José Carlos Teodoro, de 64 anos, que vive na cidade de São Paulo/SP. Há cerca de dois anos, ele tem transmitido imagens ao vivo do céu noturno por meio de um perfil pessoal no Facebook. Essas lives são direcionadas apenas para os amigos e seguidores dele, não sendo transmitida em fanpages ou em outras redes sociais.

Os vídeos de José não têm trilha sonora e nem utilizam conteúdos de terceiros, apenas as imagens que ele capta com um celular acoplado ao telescópio dele. Porém, as lives em que ele mostra a Lua estão sendo bloqueadas por violação de direitos autorais.

Ele relata casos ocorridos no final do ano passado. Enquanto mostrava a Lua ao vivo, ele recebia o aviso de bloqueio em nome da UEFA MISC RM. Segundos depois, todos que estavam assistindo eram derrubados da transmissão.

“Não vejo um motivo aparente. Não uso imagens de terceiros, não coloco sons musicais. Somente são as minhas imagens e eu mesmo falando com o pessoal, muitas vezes dando informações técnicas sobre os equipamentos e os objetos que estão sendo filmados”, afirma o astrônomo amador.

Na época, ele explica que conseguia contestar o bloqueio, mas os vídeos eram liberados somente 4 ou 5 dias após a notificação. Em lives mais recentes, ele diz que os bloqueios diminuíram, mas que ainda acontecem, com o tempo de liberação dos vídeos sendo reduzido para algumas horas.

Além disso, esses avisos de direitos autorais não ocorrem quando ele faz imagens de outros objetos celestes ou de detalhes da superfície lunar, somente quando aparece a Lua inteira na transmissão. Ele até tem feito uma “gambiarra” para driblar o bloqueio, mostrando uma estrela ou nebulosa antes de mostrar a Lua.

Entretanto, a situação deixa José inseguro para fazer novas lives.

“Creio que as minhas imagens não são tão perfeitas assim para alguém reclamar direitos. Eu gostaria que estes bloqueios parassem. Não vejo um motivo justo quando isso acontece”, disse.

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Brasileiro não é o único

O caso de José não é uma exceção. Ao expôr o problema em grupos do Facebook, outros usuários brasileiros também relataram enfrentar os mesmos bloqueios. Porém, o problema não parece ser exclusivo do Brasil.

Em agosto de 2021, por exemplo, o cineasta britânico Philip Bloom reclamou no Twitter após ter um vídeo da Lua bloqueado, também por uma suposta violação de direitos autorais.

Ao gravar a Lua com uma câmera pessoal, durante um pôr do sol em Skiathos, na Grécia, e compartilhar no Facebook, ele ficou surpreso ao descobrir que o vídeo foi bloqueado devido a uma reclamação da Universal Music Group.

“Seria bom ver o quão ridículo é esse assunto. É A LUA! Ninguém possui os direitos de vídeo dela”, escreveu ele na época.

Bloom ressaltou que leva segundos para o Facebook bloquear o vídeo, mas demora uma semana para resolver o bloqueio indevido, e que não há garantias de que o problema será resolvido.

Bot defeituoso

Os bloqueios de vídeos da Lua podem não ser de total responsabilidade das empresas de mídia.

O Facebook utiliza algoritmos automatizados para vasculhar os conteúdos compartilhados na rede social em busca de potenciais violações de direitos autorais. Entretanto, como qualquer outra tecnologia, a inteligência artificial não é livre de erros, podendo encontrar correspondências errôneas e bloquear usuários indevidamente.

O problema afeta não apenas conteúdos sobre a Lua, mas uma variedade ampla de áudios e vídeos de diferentes assuntos.

Inclusive, há casos de processos judiciais no Brasil contra a rede social por conta de danos morais e materiais provocados pelos bloqueios indevidos. A conduta é considerada ilegal e inconstitucional, principalmente pela falta de um direito de resposta para os bloqueados.

Na página dedicada ao assunto, o Facebook explica que vídeos que contenham segmentos de um conteúdo pertencente a outra pessoa são bloqueados automaticamente. O usuário pode optar por excluir os segmentos em um prazo de 7 dias ou contestar o bloqueio para que o conteúdo seja liberado novamente.

Para solicitar mais esclarecimentos sobre as reivindicações de direitos autorais sobre as imagens da Lua, o Futuro Astrônomo entrou em contato com o Facebook, mas, até o fechamento desta matéria, não recebeu um retorno da assessoria de imprensa. A matéria será atualizada caso a empresa se manifeste.

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